Uma trajetória rumo à educação integral, inclusiva, antirracista, equitativa e ao encantamento pelas infâncias
1. Uma trajetória de conquistas, direitos e transformações
Ao longo de 90 anos, a Educação Infantil paulistana deixou de ser vista apenas como um espaço de cuidado e assistência para tornar-se a primeira etapa da Educação Básica, reconhecida como fundamental para o desenvolvimento integral dos bebês e das crianças. Essa caminhada foi marcada por lutas, mudanças conceituais e pela consolidação da criança como sujeito de direitos.
2. Das ações assistencialistas ao reconhecimento dos direitos as infâncias plurais
Durante grande parte do século XX, as creches estavam vinculadas à proteção social e a instituições filantrópicas. Entretanto, movimentos sociais, pesquisas e políticas públicas ampliaram o olhar sobre o bebê e a criança, evidenciando que cuidar e educar são dimensões inseparáveis. A fundação da Creche Baronesa de Limeira e, posteriormente, dos Parques Infantis idealizados por Mário de Andrade inauguraram um novo entendimento da infância: o brincar como essência do aprender.
3. Expansão, lutas e políticas públicas
Entre as décadas de 1950 e 1980, São Paulo vivenciou uma expansão dos serviços voltados aos direitos das infâncias, impulsionada pela industrialização e pela mobilização das mulheres que reivindicavam creches como um direito. Em 1988, com a Lei nº 10.430, de 29/02/1988, os cargos de pajem foram transformados em Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, reconhecendo a Educação Infantil como um direito dos bebês e das crianças, e não apenas como resposta às necessidades das famílias.
Esse movimento fortaleceu a criação de políticas públicas e abriu caminhos para marcos legais decisivos, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990).
4. Profissionalização e identidade docente
A partir dos anos 2000, quando a Educação Infantil deixa de ser assistencial e passa a integrar a Educação Básica, a Secretaria Municipal de Educação (SME) passou a investir intensamente na valorização e na formação continuada de seus profissionais. Os cargos foram reestruturados, o papel docente se consolidou, e novos referenciais passaram a orientar o planejamento e a prática pedagógica. A transformação do cargo das/os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil em Professoras/es de Educação Infantil marcou o reconhecimento da relevância do trabalho com as infâncias.
5. Documentos que contribuem com a concepção da Educação Infantil
Nos últimos anos, documentos como os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana (2016), o Currículo da Cidade (2017) e a Instrução Normativa nº 02/2019 fortaleceram uma concepção de Educação Infantil de qualidade, democrática e participativa. Os documentos oficiais reafirmam o bebê e a criança como protagonistas no processo de interação e aprendizagem, valorizando o brincar e consolidando o compromisso com uma educação integral, inclusiva, antirracista e equitativa.
6. As cem linguagens da infância e a escuta sensível
Inspirada pela pedagogia participativa, São Paulo passou a reconhecer as múltiplas linguagens dos bebês e das crianças. A escola/ambiente de aprendizagem tornou-se um espaço de investigação e descoberta, sustentado pela escuta sensível dos educadores e pelo reconhecimento de suas potencialidades:
“A criança tem cem linguagens, cem mãos, cem pensamentos, cem modos de pensar, de jogar e de falar.”
7. Participação da Escola, Família e Comunidade
A Educação Infantil paulistana compreende que cuidar e educar bebês e crianças pequenas é uma tarefa essencialmente coletiva. A relação com as famílias e com o território fortalece a rede de cuidado e assegura que as propostas pedagógicas respeitem as culturas, identidades e diferenças, considerando as infâncias plurais. Esses movimentos reforçam que a qualidade na Educação Infantil nasce do direito, da colaboração, da escuta, do acolhimento e da corresponsabilidade de todas/os que compõem esse percurso educativo.
8. Um compromisso com a Educação Integral, Equidade, Inclusão, Antirracismo e Justiça Socioambiental
Celebrar 90 anos é reafirmar o compromisso com uma Educação Infantil antirracista, inclusiva, equitativa e integral, que garanta condições reais de aprendizagem e desenvolvimento integral para todos os bebês e as crianças. Conforme ressalta o Currículo da Cidade: Educação Antirracista – Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros, versão atualizada, São Paulo: SME/COPED, 2022 (p. 13):
Educação Integral: considera o desenvolvimento integral dos bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos em suas dimensões intelectual, social, emocional, física e cultural.
Equidade: reconhece as diferenças como características inerentes à humanidade, e ao mesmo tempo desnaturaliza as desigualdades, assegurando que todos recebam o necessário para seu pleno desenvolvimento.
Educação Inclusiva: respeita e valoriza as diferenças, reconhecendo o modo de ser e pensar de cada bebê, criança, estudante, jovens e adultos (a).
9. Um presente e futuro guiado pela esperança
São Paulo segue aprimorando uma educação que reconhece e valoriza os direitos das infâncias, tornando-se uma cidade mais justa, diversa e inclusiva. Celebrar essa trajetória é revisitar o passado com gratidão, atuar no presente com responsabilidade e compromisso, e manter viva a esperança de um futuro em que a cidade continue fortalecendo a qualidade educativa e o protagonismo de bebês, crianças e de toda a comunidade em prol da transformação socioambiental.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
- Creche baronesa de limeira como foi formada – Pesquisa Google
- Magistério/Secretaria Municipal de Educação. – São Paulo: SME/COPED, 217.
- São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica, São Paulo, 2016.
- SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Educação Infantil. 2. ed. São Paulo: SME/COPED, 2022.
- SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: antirracista. 2. ed. São Paulo: SME/COPED, 2022.